Estupro. Vítima maior de 14 anos. Debilidade mental. Ausência de prova segura de que o réu tinha conhecimento da condição.

Intervalo fruído na guarita pelo guarda industrial. Não-atendimento da finalidade de proporcionar um tempo para descanso físico-mental.

Pai é condenado a pagar pensão a filho de 42 anos com deficiência mental, em Caldas Novas

Reconhecimento tardio da paternidade e condição de saúde do filho foram determinantes para decisão judicial

Janeiro branco: precisamos falar das dificuldades que trabalhadores ainda enfrentam na previdência quando necessitam se afastar por adoecimento mental

Carla Benedetti mestre e doutoranda em direito pela PUC-SP alerta para a longa trajetória que o segurado precisa percorrer e as barreiras que ainda existem na previdência social em relação ao assunto

Violação de sepultura. Art. 210 do CP. Agente inimputável. Doença mental. Absolvição. Aplicação de medida de segurança. Recurso ex officio.

Confirmado 14 anos de prisão para homem que abusou de criança de cinco anos

Vítima era enteada de agressor

Senado aprova restrição do uso de celulares por estudantes em escolas

saúde mental e melhorar a disciplina e desempenho escolar

Empregado receberá em dobro por repouso semanal concedido após sétimo dia

O repouso semanal tem o fim de proporcionar descanso físico, mental e social ao trabalhador, e por sua periodicidade deve ser respeitada

Prescrição administrativa segue Código Penal apenas quando o fato é investigado criminalmente

de deficiência mental. Instaurado processo administrativo disciplinar, o servidor foi demitido por peculato

DF terá que indenizar família de psicótico morto após liberação indevida

Autores, irmãos do paciente, alegam que DF foi negligente no seu dever de guarda do incapaz, cuja condição de saúde mental era conhecida

Apelação criminal. Homicídio triplamente qualificado. Negativa de autoria.

de sanidade mental atestando a imputabilidade do réu.

Homem é condenado a 17 anos e 6 meses por estupro

Homem foi condenado por estupro de vulnerável em razão de embriagar e abusar sexualmente várias vezes de um menino de 6 anos com retardo mental

Juíza mantém preso acusado de tentar matar prefeito da cidade de Goiás

Compliance trabalhista e doenças ocupacionais: a importância da implementação de ferramentas de gestão frente às modificações da NR-1

Nova NR-1 exige gestão de riscos ocupacionais incluindo saúde mental; burnout passa a demandar ações preventivas e compliance trabalhista eficaz

Sancionada lei que restringe uso de celular em escolas de todo o país

melhorar o aprendizado e proteger a saúde mental dos estudantes

Itaú é condenado a pagar R$ 300 mil a gerente com depressão pós-sequestro

TST ordena Itaú a indenizar gerente com depressão após sequestro em agência. Decisão destaca a importância da saúde mental no ambiente bancário

CNMP e MP/SP promovem evento sobre desafios pós-pandemia da Covid-19 para a saúde mental, com participação do psiquiatra Augusto Cury

Atenção Continuada à Saúde Mental dos Integrantes do Ministério Público.

Família de homem que se atirou da janela de hospital receberá indenização

Portador do vírus HIV chegou ao hospital com confusão mental; Após quatro dias de internação, ele se atirou de janela do segundo andar

Justiça concede liminar para desinstitucionalização de pacientes psiquiátricos abrigados irregularmente

Os referidos pacientes já tiveram suas penas extintas pela VEP, ainda permanecem internados, sem inclusão na rede de saúde mental extra-hospitalar